Não deixe seus bens penhorados em processos tributários!
O Seguro Garantia em Processos Tributários substitui a necessidade de oferecer bens ou recursos para garantir o pagamento de débitos fiscais
Mais de 3.500 clientes confiam
Vantagens do Seguro Garantia em Processos Tributários.
Sem bloqueio de bens
Com a apólice, você evita o bloqueio de bens durante a execução do processo.
Liberação de recuros
O seguro garantia não compromete o acesso ao crédito da sua empresa.
Acesso ao CND
Você consegue emitir a certidão mesmo com o processo em andamento.
Sem burocracias
A contratação da apólice é simples, rápida e de fácil negociação.
Não precisa de GRU
Substitua o pagamento da guia com a apólice de seguro garantia.
Custo-benefício
O seguro garantia é bastante acessível devido a sua baixa onerosidade.
Quem pode contratar o Seguro Garantia?
Suspensão da exigibilidade do crédito Tributário
Com a apólice você não precisará arcar com os custos totais da execução na apresentação de embargos. O juízo será garantido e o seu fluxo de caixa preservado.
Ação anulatória tributária
Você irá propor uma ação anulatória para cancelar a execução? Você pode apresentar o Seguro Garantia para garantir o juízo até o final do processo.
Suspensão da execução
Quando citado na ação de execução fiscal, você pode oferecer a apólice para assegurar o juízo. Isso suspenderá a execução até o julgamento dos embargos, caso forem apresentados.
Embargos à execução
Para você poder apresentar embargos à execução fiscal, é necessário garantir o juízo. Isso pode ser feito por meio do Seguro Garantia! A apólice cobrirá o valor total do débito, incluindo juros, multas e honorários advocatícios.
Substituição da penhora
Se já houve a penhora de bens, você pode requerer a substituição desses bens pelo Seguro Garantia! O que é útil quando a penhora recai sobre bens que impactam diretamente suas atividades empresariais.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Em casos onde se busca a suspensão da exigibilidade do crédito tributário por meio de medida judicial, o Seguro Garantia pode ser apresentado para garantir o débito e obter a suspensão dos atos executórios.
O que é?
O Seguro Garantia para Processos Tributários é uma modalidade de garantia Judicial que garante a substituição de garantias exigidas em execuções fiscais, como a fiança, caução ou a penhora de bens.
Quem utiliza?
O Seguro Garantia é utilizado por empresas que estão em processo de execução fiscal, como forma de garantia para evitar o bloqueio de bens patrimoniais.
Quando e onde usar?
O Seguro Garantia é uma forma de prevenção e blindagem patrimonial utilizada quando uma empresa deve tributos à União, Estados ou Municípios. Ele garante que os valores sejam pagos e assegura que serão quitados durante o processo.
Por que escolher a Granto Seguros?
Somos uma insurtech mineira com espírito jovem, crescente e inovador. Facilitamos a contratação de seguros contratuais e judiciais em todo o Brasil, de maneira ágil, simples e humanizada.
100% online
Atendemos todo o território nacional de maneira
100% digital.
100% digital.
Certificada SUSEP
A Superintendência de Seguros Privados autoriza a corretora.
47M em vendas
Já são mais de 24 mil contratos assegurados pela Granto.
NÃO SE PREOCUPE
Nossos especialistas falam com você!
Tire suas dúvidas sobre processos
Descubra como reduzir seus custos
Beneficie seu negócio
Encontre a melhor proposta
Preencha o formulário, entraremos em contato em minutos.
Como contratar o Seguro Garantia em Processos Tributários?
A contratação da apólice é fácil e rápida! A Granto Seguros simplifica para você.
1
Preencha o formulário
Nossos especialistas falam com você em minutos.
2
Receba as propostas
Trabalhamos com mais de 30 seguradoras parceiras.
3
Apresente o seguro
Pronto! Sua apólice é emitida para garantir o processo.
O que nossos clientes estão dizendo:
Platinny Dias de Paiva
Atendimento exemplar e extrema competência, auxiliando no processo de contratualização e atendimento dos contratos da minha empresa.
Regeane Lobo
Sempre conto com a Granto que consegue atender rápido e resolver demandas simples e complexas sem perder o cuidado.
Savio Rodrigues
Fiquei deslumbrado com o atendimento da Corretora Granto Seguros, foi excelente , com uma agilidade no seguro, nota mil.
Restou alguma dúvida?
O Processo tributário é um procedimento jurídico estabelecido pela Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) que visa cobrar dívidas fiscais não pagas pelos contribuintes. Este instrumento legal confere ao Estado a capacidade de cobrar valores devidos por meio de medidas coercitivas, quando esgotadas as tentativas de negociação amigável.
É muito simples, basta preencher a Ficha de Garantia Judicial com os dados do processo para a Granto realizar as análises e fazer o levantamento de propostas. Após a sua confirmação, a apólice é emitida por uma seguradora parceira e sua empresa estará resguardada em relação à apresentação de recursos.
O valor do Seguro Garantia Judicial é baseado no valor da execução, vigência da apólice + 30%, caso o poder judiciário solicitar.
A vigência mínima para uma apólice de Seguro Garantia Judicial é de 2 anos, podendo se estender em até 5 anos. O que pode variar conforme cada processo em particular.
Os prazos para emissão do Seguro Garantia variam conforme cada situação, geralmente a apólice é emitida em até 48h. Na Granto Seguros, prezamos pela agilidade no atendimento para sua empresa não perder tempo.
Na apólice existirá 3 indivíduos: o tomador, o segurado e o garantidor. O tomador é o contratante da apólice, ou seja, o réu do processo. O segurado é o potencial credor de obrigações no processo, é o reclamante e por fim o Garantidor, sendo a seguradora devidamente regulamentada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Sim! É importante ressaltar que o uso do Seguro Garantia em Processos Tributários também encontra respaldo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem jurisprudência consolidada sobre o tema. Além disso, as disposições do Código de Processo Civil (CPC) e da Lei de Execuções Fiscais também estabelecem a viabilidade e a legalidade desse tipo de garantia.
A apólice Seguro Garantia em Processos Tributários é bastante acessível. Esse ótimo custo-benefício se evidencia também na manutenção da saúde financeira da empresa. Além disso, a apólice não compromete o acesso ao crédito e ajuda a preservar o patrimônio e o fluxo de caixa da empresa, se tornando financeiramente melhor que outras opções de garantia.
© 2024 Granto Seguros. Todos os direitos reservados.