Não deixe seus bens penhorados em processos tributários!

O Seguro Garantia em Processos Tributários substitui a necessidade de oferecer bens ou recursos para garantir o pagamento de débitos fiscais.
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Vantagens do Seguro Garantia em Processos Tributários.

Sem bloqueio de bens
Com a apólice, você evita o bloqueio de bens durante a execução do processo.
Liberação de recuros
O seguro garantia não compromete o acesso ao crédito da sua empresa.
Acesso ao CND
Você consegue emitir a certidão mesmo com o processo em andamento.
Sem burocracias
A contratação da apólice é simples, rápida e de fácil negociação.
Não precisa de GRU
Substitua o pagamento da guia com a apólice de seguro garantia.
Custo-benefício
O seguro garantia é bastante acessível devido a sua baixa onerosidade.

Quem pode contratar o Seguro Garantia?



Suspensão da exigibilidade do crédito Tributário
Com a apólice você não precisará arcar com os custos totais da execução na apresentação de embargos. O juízo será garantido e o seu fluxo de caixa preservado.

Ação anulatória tributária
Você irá propor uma ação anulatória para cancelar a execução? Você pode apresentar o Seguro Garantia para garantir o juízo até o final do processo.

Suspensão da execução
Quando citado na ação de execução fiscal, você pode oferecer a apólice para assegurar o juízo. Isso suspenderá a execução até o julgamento dos embargos, caso forem apresentados.


Embargos à execução
Para você poder apresentar embargos à execução fiscal, é necessário garantir o juízo. Isso pode ser feito por meio do Seguro Garantia! A apólice cobrirá o valor total do débito, incluindo juros, multas e honorários advocatícios.

Substituição da penhora
Se já houve a penhora de bens, você pode requerer a substituição desses bens pelo Seguro Garantia! O que é útil quando a penhora recai sobre bens que impactam diretamente suas atividades empresariais.

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Em casos onde se busca a suspensão da exigibilidade do crédito tributário por meio de medida judicial, o Seguro Garantia pode ser apresentado para garantir o débito e obter a suspensão dos atos executórios.

O que é?

O Seguro Garantia para Processos Tributários é uma modalidade de garantia Judicial que garante a substituição de garantias exigidas em execuções fiscais, como a fiança, caução ou a penhora de bens.

Quem utiliza?

O Seguro Garantia é utilizado por empresas que estão em processo de execução fiscal, como forma de garantia para evitar o bloqueio de bens patrimoniais.

Quando e onde usar?

O Seguro Garantia é uma forma de prevenção e blindagem patrimonial utilizada quando uma empresa deve tributos à União, Estados ou Municípios. Ele garante que os valores sejam pagos e assegura que serão quitados durante o processo.

Por que escolher a Granto Seguros?

Somos uma insurtech mineira com espírito jovem, crescente e inovador. Facilitamos a contratação de seguros contratuais e judiciais em todo o Brasil, de maneira ágil, simples e humanizada.
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Como contratar o Seguro Garantia em Processos Tributários?

A contratação da apólice é fácil e rápida! A Granto Seguros simplifica para você.
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Trabalhamos com mais de 30 seguradoras parceiras.
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Pronto! Sua apólice é emitida para garantir o processo.

O que nossos clientes estão dizendo:

Platinny Dias de Paiva

Atendimento exemplar e extrema competência, auxiliando no processo de contratualização e atendimento dos contratos da minha empresa.

Regeane Lobo

Sempre conto com a Granto que consegue atender rápido e resolver demandas simples e complexas sem perder o cuidado.

Savio Rodrigues

Fiquei deslumbrado com o atendimento da Corretora Granto Seguros, foi excelente , com uma agilidade no seguro, nota mil.

Restou alguma dúvida?

O Processo tributário é um procedimento jurídico estabelecido pela Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80) que visa cobrar dívidas fiscais não pagas pelos contribuintes. Este instrumento legal confere ao Estado a capacidade de cobrar valores devidos por meio de medidas coercitivas, quando esgotadas as tentativas de negociação amigável.
É muito simples, basta preencher a Ficha de Garantia Judicial com os dados do processo para a Granto realizar as análises e fazer o levantamento de propostas. Após a sua confirmação, a apólice é emitida por uma seguradora parceira e sua empresa estará resguardada em relação à apresentação de recursos.
O valor do Seguro Garantia Judicial é baseado no valor da execução, vigência da apólice + 30%, caso o poder judiciário solicitar.
A vigência mínima para uma apólice de Seguro Garantia Judicial é de 2 anos, podendo se estender em até 5 anos. O que pode variar conforme cada processo em particular.
Os prazos para emissão do Seguro Garantia variam conforme cada situação, geralmente a apólice é emitida em até 48h. Na Granto Seguros, prezamos pela agilidade no atendimento para sua empresa não perder tempo.
Na apólice existirá 3 indivíduos: o tomador, o segurado e o garantidor. O tomador é o contratante da apólice, ou seja, o réu do processo. O segurado é o potencial credor de obrigações no processo, é o reclamante e por fim o Garantidor, sendo a seguradora devidamente regulamentada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Sim! É importante ressaltar que o uso do Seguro Garantia em Processos Tributários também encontra respaldo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem jurisprudência consolidada sobre o tema. Além disso, as disposições do Código de Processo Civil (CPC) e da Lei de Execuções Fiscais também estabelecem a viabilidade e a legalidade desse tipo de garantia.
A apólice Seguro Garantia em Processos Tributários é bastante acessível. Esse ótimo custo-benefício se evidencia também na manutenção da saúde financeira da empresa. Além disso, a apólice não compromete o acesso ao crédito e ajuda a preservar o patrimônio e o fluxo de caixa da empresa, se tornando financeiramente melhor que outras opções de garantia.
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