Garantir a execução de contratos é uma realidade bem comum em rotinas de empresas de todos os portes. O que a maioria delas não sabe é que existem diversas modalidades que podem ser utilizadas. Dentre elas, a que mais se destaca é o Seguro Garantia Contratual. Que apresenta um custo-benefício atrativo e com vantagens significativas para os empreendedores.
Em abril de 2025, segundo a Folha de S. Paulo, o mercado de obras públicas já movimentou cerca de R$ 3,3 bilhões com o uso do Seguro Garantia. Esse crescimento acelerado está diretamente ligado à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). Que permite garantir até 30% do valor contratual e estabelece a figura da seguradora responsável pela conclusão em caso de inadimplência.
Quer saber mais sobre o Seguro Garantia e como ele age em contratos? Então nos acompanhe até o final do conteúdo para ficar por dentro de tudo!
O que é o Seguro Garantia Contratual?
Também chamado de Performance Bond, o Seguro Garantia Contratual é uma modalidade de garantia focada nas obrigações assumidas pelo tomador em um contrato. Seja ele de fornecimento de bens ou prestação de serviços, seu objetivo é o mesmo: garantir ao segurado que tudo será cumprido conforme acordado.
Mas, não podemos falar sobre o Seguro Garantia sem mencionar a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Ela é o órgão responsável por toda a regulamentação e supervisão do mercado securitário brasileiro, o que inclui o Seguro Garantia. Visando sempre garantir a segurança do mercado, proteger os direitos e o mais importante: promover a transparência e eficiência nas operações.
Muito popular também em contratos de licitações, o Seguro Garantia se tornou um aliado em rotinas agitadas. Por conta de sua agilidade na emissão, ele é perfeito para os prazos curtos dos órgãos. Porém, as modalidades de Seguro Garantia também se encaixam em outros cenários. Como por exemplo, em processos judiciais (Seguro Garantia Judicial e Execução Fiscal), adiantamento e retenção de pagamentos, obras de infraestrutura, dentre outros.
Uma apólice, diversas utilidades. Seja uma construção, fornecimento ou prestação de serviços, o Seguro é o ideal para garantir o fiel cumprimento das obrigações contratuais!
Como funciona o Seguro Garantia Contratual na prática?
Na prática, o Seguro Garantia é mais simples do que você imagina. Quando um contrato exige uma garantia para sua execução, os detalhes estarão descritos na cláusula específica. Em geral, o contratante exige uma cobertura que varia de 5% a 30% do valor global do contrato.
A apólice age na proteção financeira do segurado, o resguardando em casos de atrasos, falhas na execução ou possíveis inadimplências por parte do tomador. Caso isso acontecer, o Seguro Garantia é acionado e a seguradora ficará responsável para realizar o ressarcimento, sendo possível:
- Execução garantida: a seguradora pode assumir e concluir as obrigações do tomador. Como por exemplo, concluir uma obra ou prestar algum serviço.
- Pagamento de indenização: se não for possível executar, a seguradora pode indenizar o valor garantido até o limite máximo da apólice de Seguro Garantia. Lembrando que o valor é pago para o segurado e não ao tomador.
- Reposição de perdas: em alguns casos, a seguradora pode ressarcir os prejuízos causados pelo inadimplemento.
O importante a ressaltar é que, o Seguro Garantia não é um seguro de proteção para o tomador. Mas sim, uma garantia para o credor da obrigação. E claro, todas as possibilidades de ressarcimento dependerão das particularidades de cada contrato e das condições da apólice.
Quais os benefícios do Seguro Garantia?
Colocando na ponta do lápis, as vantagens de substituir as garantias tradicionais pelo Seguro Garantia são muito evidentes. Optando pela apólice, você está contratando um instrumento que preserva a saúde financeira da sua empresa.
Com isso, ela não afeta o capital de giro, o fluxo de caixa e nem o acesso ao crédito. Impedindo que balanço financeiro do seu negócio seja afetado. O que geralmente acontece nas modalidades de fiança bancária ou caução em dinheiro.
Contratando o Seguro Garantia você terá um melhor custo-benefício, agilidade na emissão, com um processo sem burocracias e 100% online. Além disso, a apólice oferece mais segurança para a Administração Pública, tornando-se a modalidade favorita entre as prefeituras.
Com o Seguro Garantia, seu contrato é garantido com a segurança que o seu negócio precisa! E claro, você pode contar com a Granto Seguros para te ajudar a encontrar a proposta ideal para seus contratos. Fale agora com o nosso time de especialistas!
