Firmar um contrato é dar um passo importante em direção à realização de um projeto, uma prestação de serviço ou fornecimento de produto. Mas, em qualquer acordo, há sempre um risco: e se uma das partes não cumprir o que foi combinado? A garantia de contrato existe justamente para prevenir esse tipo de problema. Ela oferece mais segurança jurídica, financeira e operacional para todas as partes envolvidas.
Em um cenário de alta competitividade e exigências cada vez mais rígidas, ter uma garantia sólida não é mais uma opção. Ela é uma necessidade estratégica. A garantia de contrato protege sua empresa contra prejuízos, fortalece sua imagem no mercado e reforça a confiança entre as partes. O que pode abrir portas para novos negócios com muito mais segurança.
Neste conteúdo, você vai entender o que é a garantia contratual. Vamos entender quais os seus tipos, como ela funciona e por que é uma ferramenta essencial para a sua empresa. Pois, especialmente em tempos de maior fiscalização e exigência por parte do mercado, ela pode ser a sua aliada!
O que é uma garantia de contrato?
De maneira descomplicada, a garantia de contrato é um instrumento que assegura o cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes. Na prática, ela é uma forma de proteger o contratante em caso de inadimplemento por parte da empresa contratada. Seja por atrasos, falhas na execução do contrato ou até abandono total das responsabilidades.
Essa garantia é formalizada em contrato e pode ser apresentada de diferentes formas. Ela pode ser exigida em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou por meio do Seguro Garantia. Que, recentemente, se tornou a modalidade que mais tem ganhado espaço por sua eficiência e custo-benefício.
Adotar esse tipo de garantia ajuda sua empresa a operar com mais segurança. Além disso, o Seguro Garantia pode evitar a quebra de contrato e demonstra mais comprometimento com a execução do contrato. O que é algo cada vez mais valorizado por clientes públicos e privados.
Por que a sua empresa precisa de uma garantia contrato?
Se a sua empresa contrata ou presta serviços, ela já está exposta aos riscos naturais da execução de contratos. A garantia contratual atua como uma proteção mútua, ajudando a manter o equilíbrio financeiro e o cronograma de execução dos projetos.
Em contratos públicos, por exemplo, a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21) agora permite garantias contratuais de até 30% do valor global. Além disso, a lei diz que a seguradora poderá concluir o objeto do contrato, caso o contratado não o fizer. Esse modelo é conhecido como Performance Bond, e está mudando a forma como os contratos são tratados no Brasil.
Esse instrumento também ajuda sua empresa a:
- • Reduzir riscos operacionais e jurídicos;
- • Preservar sua imagem como fornecedor confiável;
- • Aumentar sua competitividade em processos licitatórios;
- • Evitar bloqueios de recursos financeiros em garantias tradicionais;
- • Cumprir prazos e entregar resultados com mais segurança.
Segundo a Folha de S. Paulo, no primeiro semestre de 2025, o setor de obras públicas movimentou mais de R$ 3,3 bilhões em contratos com uso do Seguro Garantia. Um indicativo claro de que empresas preparadas estão optando por ferramentas que protegem seus contratos e melhoram sua eficiência.
Quais são os tipos de garantia de contrato?
Agora que você entendeu o que é e por que adotar uma garantia contratual, vamos explorar as principais modalidades do mercado:
1. Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública
O valor da garantia é depositado diretamente ou em títulos públicos. Embora seguro, esse modelo compromete o caixa da empresa. Mantendo seu dinheiro caucionado ao invés de direcioná-lo para o que realmente importa.
2. Fiança bancária
É uma garantia fornecida por uma instituição financeira, que assume o risco em caso de inadimplemento. No entanto, seu custo é alto, afeta o acesso ao crédito e o processo é muito burocrático.
3. Seguro Garantia
Seguro Garantia é a solução mais moderna, ágil e econômica da atualidade. Ao contratar uma apólice, a empresa transfere o risco à seguradora. Ou seja, em caso de falha na execução do contrato, ela pode indenizar o contratante ou assumir a entrega do objeto contratado.
Como o Seguro Garantia funciona na prática?
Quando exigido em contrato, o Seguro Garantia cobre de 5% a 30% do valor total contratado. Sua função é proteger o contratante em situações como:
- • Atrasos na entrega;
- • Descumprimento de cláusulas contratuais;
- • Abandono da obra ou serviço.
Em caso de acionamento, a seguradora pode:
- • Concluir a execução do contrato, assumindo a responsabilidade;
- • Indenizar financeiramente o contratante, até o valor definido na apólice;
- • Compensar perdas específicas, conforme as condições contratuais.
É importante lembrar: o seguro não protege o tomador, e sim o contratante, ou seja, quem está contratando os serviços ou produtos.
Quais os benefícios de optar pelo Seguro Garantia?
O Seguro Garantia contratual oferece uma série de vantagens, especialmente quando comparado com outras formas de garantia:
- • Custo mais baixo que a fiança bancária;
- • Processo 100% online, sem burocracia;
- • Preservação do capital de giro e do limite de crédito bancário;
- • Maior aceitação por órgãos públicos;
- • Conformidade com normas da SUSEP e da Nova Lei de Licitações;
- • Reforça a credibilidade e compromisso da sua empresa com o mercado.
Ao contratar o seguro, sua empresa garante o contrato e ainda mantém sua saúde financeira protegida. O que é considerado um diferencial crucial no cenário atual.
Afinal, por que a garantia de contrato é importante?
Proteger seus contratos é proteger o futuro da sua empresa. A garantia de contrato vai além do cumprimento legal, ela é uma estratégia que reduz riscos e preserva recursos. Além disso, ela aumenta a confiança de parceiros, fornecedores e órgãos públicos com relação à sua empresa.
Seja em licitações, serviços, fornecimentos ou obras, oferecer uma garantia contratual demonstra comprometimento, responsabilidade e fortalece sua reputação no mercado.
E entre todas as opções, o Seguro Garantia se destaca como a mais eficiente, econômica e prática. Com ele, sua empresa fica livre de travas financeiras e pronta para cumprir com excelência as obrigações assumidas.
