Obras públicas e privadas envolvem altos investimentos e grandes responsabilidades. Atrasos, falhas na execução ou até inadimplências podem comprometer o sucesso de todo o projeto. E é nesse cenário que o Seguro Garantia de Obra se destaca como uma solução essencial para proteger os interesses das partes envolvidas.
O que é o Seguro Garantia de Obra?
O Seguro Garantia de Obra é uma modalidade que garante o cumprimento das obrigações estabelecidas em contratos de construção. Ele funciona como uma proteção para o contratante, assegurando que a empresa contratada irá entregar a obra conforme previsto. Garantindo que, em caso de descumprimento, haverá uma indenização para o segurado.
Seja para prestação de serviços ou fornecimento de materiais e mão de obra, a apólice oferece tranquilidade para todas as partes. Pois, com seu amparo financeiro ao contratante, lidar com possíveis falhas técnicas, atrasos ou inadimplências, ficou muito mais fácil.
Como o Seguro Garantia de Obra protege seu projeto?
Imagine um cenário onde a sua empresa contratou uma construtora para realizar uma grande reforma. Durante a execução, surgem falhas graves ou a obra é abandonada. Com o Seguro Garantia de Obra, a seguradora pode assumir os custos para completar o projeto ou indenizar os prejuízos. Ou seja, a continuidade do cronograma e o uso adequado dos recursos ficam preservados.
Além disso, essa modalidade de seguro evita a retenção de pagamentos desnecessários. Ao invés de reter parte do valor para garantir o serviço, o contratante tem a garantia formal de que a execução estará coberta. Além disso, a apólice contribui diretamente para o bom fluxo de caixa do contratado e favorece relações mais equilibradas.
Diferença entre Seguro Garantia de Obra e Seguro Riscos de Engenharia
Embora ambos sejam seguros voltados ao setor de construção civil, suas funções são distintas e complementares.
O Seguro Riscos de Engenharia cobre eventos físicos e acidentais que podem ocorrer durante a execução da obra. Como por exemplo: desabamentos, incêndios, fenômenos da natureza, furtos ou roubos. Já o Seguro Garantia de Obra está voltado ao cumprimento contratual, ou seja, ele garante que o contratado entregará o que foi combinado.
Por isso, é comum que ambos sejam contratados simultaneamente, ampliando a proteção do empreendimento tanto no aspecto físico quanto jurídico e financeiro.
Quando o Seguro Garantia de Obra é exigido?
Esse tipo de seguro costuma ser exigido em licitações públicas, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações. Ela destaca o uso do Seguro Garantia como uma modalidade aceita e regulamentada. Além disso, em contratos de obras e serviços de grande vulto, pode ser exigido a garantia com valor de até 30% do contrato.
A aplicação da apólice também cresce em contratos privados. Se tornando popular em empresas que se preocupam com adiantamento de pagamentos e com a conclusão do projeto no prazo. Pois, utilizando a ferramenta, aumenta a segurança jurídica e previsibilidade do negócio.
Papel do Seguro Garantia na execução fiscal e judicial
Até aqui, exploramos o papel do Seguro Garantia de Obra na proteção de contratos e projetos de construção. No entanto, é crucial destacar a versatilidade do Seguro Garantia, que se estende como uma garantia judicial eficaz, inclusive em casos de execução fiscal. Ele permite que empresas substituam penhoras e bloqueios de bens em processos tributários, otimizando a liquidez e a gestão financeira.
Essa aplicação resguarda créditos tributários em discussão, evitando o comprometimento do caixa da empresa enquanto as disputas são resolvidas. Essa flexibilidade é igualmente valiosa no setor de construção, onde a preservação da saúde financeira é vital para a continuidade dos grandes projetos.
Ao utilizar o Seguro Garantia, seja para garantir contratos de obras ou como garantia judicial, a empresa protege seu patrimônio. Além de claro, cumprir com as exigências legais e assegurar a fluidez de suas operações.
Vantagens do Seguro Garantia de Obra
Entre os principais benefícios dessa modalidade, destacam-se:
- • Redução de riscos para o contratante
- • Aumento da credibilidade do contratado
- • Liberação de capital que seria retido como garantia
- • Aporte financeiro seguro para cobrir falhas ou descumprimentos
- • Apoio técnico e jurídico da seguradora em caso de inadimplência
- • Maior competitividade em processos licitatórios
Além disso, a emissão das apólices de seguro é cada vez mais ágil e digital. Corretores especializados, como a Granto Seguros, conseguem analisar a operação, mapear os riscos e propor a melhor solução para cada perfil de projeto. Tornando a experiência muito mais personalizada.
A segurança que seu projeto precisa!
O Seguro Garantia de Obra é uma ferramenta estratégica para mitigar riscos em contratos de construção. Ele assegura que os compromissos assumidos serão cumpridos, oferece proteção contra prejuízos e fortalece a confiança entre as partes.
Se a sua empresa participa de licitações ou atua no setor da construção civil, vale a pena a apólice como parte do planejamento de cada projeto. Afinal, prevenir é sempre melhor do que remediar, especialmente quando o assunto envolve grandes investimentos e prazos desafiadores.
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