Garantir que um contrato seja cumprido do início ao fim é fundamental para qualquer negócio. Especialmente quando falamos de fornecimento ou de execução de serviços no geral. Nesse caso, o Seguro Garantia para contratos de prestação de serviços surge como um grande aliado. Ele protege os interesses de ambas as partes e oferece muito mais segurança jurídica e financeira.
O que é o Seguro Garantia para contratos de prestação de serviços?
O Seguro Garantia é uma modalidade que assegura o cumprimento das obrigações contratuais por parte do contratado (tomador). Se o contrato for de prestação de serviços, o seguro garante que todas as etapas acordadas serão cumpridas conforme o combinado. Seja a entrega de um projeto, a manutenção de equipamentos ou até mesmo a execução de uma obra.
Na prática, ele atua como uma proteção ao contratante (segurado). Se ocorrer atrasos, descumprimento de prazos ou falhas na entrega, a seguradora entra em ação para cobrir as perdas.
Quando ele é exigido?
O Seguro Garantia pode ser exigido tanto em contratos privados quanto públicos. Em muitas licitações, especialmente após a Lei n.º 14.133/21, o instrumento ganhou ainda mais destaque. No setor privado, a apólice é comum em contratos de alto valor ou que envolvem riscos operacionais relevantes. Por exemplo: manutenções críticas, desenvolvimento de sistemas, transporte especializado ou grandes projetos de engenharia.
Como o Seguro Garantia para contratos de prestação de serviços funciona na prática?
O processo começa com a análise do contrato para definir o valor da cobertura. O que, normalmente, pode variar entre 5% e 30% do valor total do contrato. Após a emissão da apólice, a seguradora passa a garantir que o contratado cumprirá suas obrigações.
Se houver algum problema na execução, podem ocorrer três tipos de solução:
- Execução garantida: a seguradora pode assumir e concluir o serviço.
- Indenização: pagamento do valor previsto na apólice ao contratante.
- Reposição de perdas: ressarcimento de prejuízos causados pela falha.
Benefícios para o contratante e o contratado
Para o contratante, o Seguro Garantia oferece tranquilidade e respaldo financeiro. Ele sabe que, mesmo diante de imprevistos, terá a execução ou o ressarcimento garantidos. Já para o contratado, a principal vantagem está no custo-benefício. Ao contrário da fiança bancária ou a caução em dinheiro, a apólice não compromete o capital de giro e nem reduz o acesso a crédito.
Outros benefícios incluem:
- • Mais agilidade: emissão simplificada e processos menos burocráticos.
- • Segurança jurídica: respaldo regulado pela SUSEP.
- • Melhor imagem no mercado: demonstra comprometimento e profissionalismo.
Diferença entre fornecimento ou prestação de serviços
Embora a lógica seja a mesma, existem nuances:
- Fornecimento de serviços: envolve entrega contínua ou parcelada de algo. Por exemplo, locação de máquinas, fornecimento de energia ou transporte.
- Prestação de serviços: foca na execução de uma atividade específica, como manutenção, limpeza industrial ou desenvolvimento de software.
Em ambos os casos, o Seguro Garantia age como rede de proteção. Porém, as condições da apólice podem variar conforme a natureza da obrigação.
Por que contar com a Granto Seguros?
Emitir um Seguro Garantia exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes do contrato. Uma corretora especializada, como a Granto Seguros, garante que a apólice seja emitida de forma ágil e simplificada. E claro, sempre adequada às exigências contratuais e com as melhores condições do mercado.
Assim, tanto contratantes quanto contratados podem focar na execução do serviço, com a segurança de que seus direitos e obrigações estão protegidos.
Mais do que cumprir uma formalidade, o Seguro Garantia é um recurso inteligente para resguardar empresas e fortalecer parcerias comerciais. Ao adotar essa modalidade, você reduz riscos, mantém a saúde financeira e assegura que o serviço será executado exatamente como previsto.
Se você precisa proteger um contrato de fornecimento ou prestação de serviços, conte com a Granto Seguros para encontrar a solução ideal. Com um time especialista em garantias, estamos prontos para te ajudar a simplificar a sua rotina nas contratações de seguros!
