Você sabia que existe uma modalidade de seguro específica para empresas que lidam com importações temporárias? Com o Seguro Garantia Admissão Temporária, você atende às exigências da Receita Federal de forma prática, segura e econômica!
Essa modalidade de seguro aduaneiro é usada em operações sob o regime especial de admissão temporária. Sua função é permitir a entrada de bens no Brasil com a suspensão ou isenção de tributos. Isso, desde que eles deixem o país após um período determinado ou recebam o destino previsto.
Nesse cenário, o Seguro Garantia se destaca por oferecer menos burocracia, mais agilidade e não comprometer o capital de giro da empresa!
O que é a Admissão Temporária?
A admissão temporária é um regime aduaneiro especial que permite importar bens com suspensão ou isenção de tributos, por um tempo determinado. Isso é comum em casos como:
- • Equipamentos trazidos para eventos, feiras ou exposições;
- • Máquinas para prestação de serviço temporário;
- • Produtos para testes industriais ou científicos.
Se os bens não forem devolvidos no prazo, ou se o destino não for comprovado, os impostos suspensos passam a ser cobrados. É por isso que a Receita exige garantias. Nesse contexto, o Seguro Garantia se destaca como uma excelente alternativa.
O que é o Seguro Garantia Admissão Temporária?
O Seguro Garantia Admissão Temporária é uma modalidade usada para garantir o pagamento dos tributos suspensos. Ele substitui formas tradicionais de garantia, como a fiança bancária ou o depósito em dinheiro.
Esse tipo de seguro aduaneiro ajuda a empresa a manter o capital de giro livre, além de oferecer mais agilidade na operação. E o melhor? Ele é aceito legalmente pela Receita Federal, desde que a apólice seja emitida por uma seguradora registrada na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Como funciona o Seguro Garantia Admissão Temporária?
A contratação do seguro envolve três partes:
- • Tomador: a empresa que importa os bens;
- • Segurado: a Receita Federal, ou seja, quem é o beneficiário da apólice;
- • Seguradora: quem emite a apólice e garante o cumprimento das obrigações.
A apólice de Seguro Garantia precisa conter o objeto garantido, valor garantido, prazo de vigência e as condições em caso de descumprimento. Esse comprova para a Receita que, se a empresa não cumprir as regras, o pagamento dos tributos será feito pela seguradora.
Vantagens do seguro em relação a outras formas de garantia
Usar o Seguro Garantia Admissão Temporária traz diversas vantagens para a empresa importadora:
- • Custo menor do que a fiança bancária;
- • Não exige imobilização de recursos como a caução em dinheiro;
- • Processo rápido e com menos burocracia;
- • Não utiliza o limite de crédito da empresa no banco;
- • Melhora o fluxo de caixa e preserva o capital de giro;
- • É uma modalidade de seguro totalmente aceita pela Receita Federal.
Esses benefícios fazem do seguro a melhor opção para empresas que buscam eficiência e segurança nas operações com regimes especiais.
Etapas da contratação do Seguro Garantia Admissão Temporária
Para emitir a apólice, a seguradora analisa o perfil da empresa e o tipo de operação. Veja as principais etapas:
- Análise de crédito e cadastro: a seguradora verifica a situação financeira e o histórico da empresa.
- Definição do valor garantido: com base nos tributos suspensos, que geralmente estão descritos no termo de responsabilidade emitido pela Receita.
- Emissão da apólice: com todos os dados da operação, o seguro é emitido e entregue ao órgão público.
Importante: O prazo de vigência da apólice deverá acompanhar o tempo da operação de admissão temporária. Caso contrário, a Receita pode declinar o seguro.
Por que sua empresa deve considerar essa garantia?
Se sua empresa importa bens com permanência temporária no Brasil, o Seguro Garantia é uma ferramenta essencial. Ele ajuda a cumprir todas as exigências legais, evita bloqueios financeiros e traz mais liberdade para o caixa da empresa. É uma solução moderna, com baixo impacto financeiro e que promove a confiança da Receita Federal no processo.
Além disso, o Seguro Garantia Admissão Temporária também apoia o crescimento das operações internacionais com economia e praticidade. Em um cenário cada vez mais globalizado, adotar soluções inteligentes é fundamental. Mantenha sua empresa regularizada, financeiramente saudável e pronta para novos desafios. Para isso, você pode contar com a Granto Seguros! Nós descomplicamos a sua rotina na contratação para que você possa crescer no comércio exterior de maneira segura!
