Parceria público-privada (PPPs) são contratos que unem o setor público e o privado para realizar projetos e serviços. Esses contratos têm se consolidado como uma alternativa estratégica para viabilizar grandes projetos de infraestrutura e serviços públicos no Brasil. Elas permitem que o setor privado participe ativamente do desenvolvimento do país, compartilhando riscos e investimentos com o poder público.
Em contratos de longo prazo, altos valores e complexidade técnica, uma questão é essencial: como garantir o cumprimento das obrigações? É aí que entra o seguro garantia PPPs, um instrumento fundamental para a segurança e sustentabilidade desses projetos.
O Seguro Garantia para parceria público-privada!
O seguro para parcerias público-privadas nada mais é do que o seguro garantia contratual. Ele é uma modalidade utilizada para cobrir riscos de contratos de parcerias público privadas PPP. Seu principal objetivo é assegurar que o parceiro cumpra as obrigações com a administração pública, como em contratos de concessão. Caso o parceiro privado descumpra suas obrigações, a seguradora garante a indenização ao ente público ou, conforme previsto, a continuidade do projeto.
Por que o Seguro Garantia é essencial nesses contratos?
A utilização do seguro garantia em PPPs traz benefícios concretos tanto para o setor público quanto para o privado. A apólice pode ser utilizada para:
1. Segurança jurídica e financeira
O seguro oferece proteção imediata ao poder público, evitando paralisações prolongadas e prejuízos ao erário. Para o parceiro privado, reforça a credibilidade e facilita a aprovação de projetos junto a órgãos financiadores.
2. Redução de custos em comparação à carta fiança
Ao contrário das garantias bancárias, o seguro garantia PPPs não imobiliza o limite de crédito do contratante junto a bancos. Isso permite ao parceiro privado direcionar recursos para o próprio projeto, aumentando sua capacidade de investimento.
3. Continuidade dos serviços
Em contratos de longa duração, uma apólice de seguro garantia assegura que, mesmo diante da inadimplência, o projeto continue sendo executado. Seja por meio de indenização ao poder público ou substituição do contratado, o acordo será cumprido.
4. Transparência e conformidade
As seguradoras são reguladas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o que garante controle, transparência e alinhamento às exigências da Lei n.º 11.079/2004. A Lei das PPPs estabelece as normas gerais para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. Ela define as regras para licitações e contratos, criando uma modalidade especial de concessão para projetos de infraestrutura e serviços essenciais. A lei abrange a administração pública em todas as esferas.
Como o Seguro Garantia contribui para a eficiência dos projetos de parceria público-privada?
A gestão eficiente das garantias em PPPs é um diferencial competitivo. Empresas que adotam o seguro garantia como parte do planejamento financeiro e contratual conseguem:
- • Aumentar a atratividade de suas propostas, ao oferecer maior segurança ao contratante público;
- • Mitigar riscos de inadimplência e eventuais penalidades contratuais;
- • Otimizar o fluxo de caixa, já que o custo do seguro é menor e diluído ao longo do contrato;
- • Demonstrar solidez e governança, elementos valorizados em licitações e concessões públicas.
O uso das plataformas digitais da Granto Seguros facilita a gestão de apólices, reduz burocracias e garante conformidade legal com exigências contratuais.
Mais confiança nas relações de parceria público-privada com a Granto Seguros!
Em um cenário de crescente demanda por infraestrutura e inovação no setor público, o seguro garantia para PPPs se consolida como um instrumento indispensável. Ele viabiliza projetos com segurança, reduz custos financeiros e fortalece a confiança entre o Estado e a iniciativa privada. Empresas que utilizam o seguro de forma estratégica não somente cumprem exigências legais, mas elevam seu nível de competitividade e credibilidade.
A Granto Seguros é parceira estratégica na emissão de seguros garantia para Parcerias Público-Privadas, atuando ao lado de empresas, concessionárias e corporações. Com tecnologia própria, a Granto oferece um ecossistema completo para gestão e emissão de garantias contratuais e judiciais. São sistemas desenvolvidos especialmente para atender empresas de todos os portes e as suas cadeias de suprimentos.
Com soluções digitais e integradas, é possível:
- • Emitir apólices com mais agilidade e menor custo operacional;
- • Monitorar garantias em tempo real, com alertas e relatórios inteligentes;
- • Gerenciar garantias de fornecedores, prestadores de serviço e parceiros em uma única plataforma;
- • Garantir conformidade, rastreabilidade e controle total sobre obrigações contratuais.
A Granto transforma a maneira como empresas e entes públicos lidam com garantias, unindo segurança, inovação e eficiência em cada etapa do processo. Com o apoio da Granto Seguros, as empresas ganham uma parceira de expertise técnica, atendimento consultivo e tecnologia própria. Potencialize a gestão de garantias do seu negócio com a Granto!
Se sua empresa participa de PPPs, concessões ou grandes contratos públicos, conte com a Granto para garantir seus compromissos com eficiência e segurança. Fale com nossos especialistas agora e impulsione cada projeto de parcerias!
