Quando uma empresa participa de uma licitação ou firma contratos, é comum surgir a exigência de garantias de cumprimento das obrigações. Nesses casos, a apólice de garantia surge como uma solução segura, prática e eficiente, tanto para a contratada quanto para quem contrata.
Neste conteúdo, vamos te explicar tudo que você precisa saber sobre uma apólice de garantia. Além disso, você vai entender como ela funciona, como contratar e por que ela é essencial para todos os tipos de contrato. Vamos lá?
O que é uma Apólice de Garantia?
A apólice de garantia é um documento formal emitido por uma seguradora que comprova a contratação de um Seguro Garantia. Esse seguro tem como principal objetivo garantir que o contratado vai cumprir com as obrigações estabelecidas em contrato. Caso isso não aconteça, o contratante poderá ser ressarcido pela seguradora, conforme os termos previstos.
Na prática, a apólice funciona como uma espécie de “fiança”. Porém, com características mais benéficas: menor custo, menos burocracia e sem comprometer o limite de crédito bancário da empresa contratada.
Tipos de Apólices de Seguro Garantia
Existem diversas apólices de seguro garantia, e cada uma atende a uma finalidade específica. Veja as principais:
- • Seguro Garantia de Licitação (Bid Bond): utilizado para participar de editais de licitação, garantindo que a empresa vencedora irá assinar o contrato.
- • Seguro Garantia de Execução Contratual (Performance Bond): assegura todas as obrigações contratuais e cobre o risco de inadimplemento durante a execução.
- • Seguro Garantia Judicial: substitui depósitos judiciais em processos cíveis, trabalhistas e tributários.
- • Seguro Garantia Aduaneiro: utilizado para garantir obrigações perante a Receita Federal em operações de comércio exterior.
Cada tipo de apólice tem suas características, prazos, coberturas e exigências específicas. Porém, todas deverão estar de acordo com o objeto de cada contrato e os riscos envolvidos nele.
Quais as partes envolvidas em uma apólice de garantia?
Na estrutura da apólice, existem 3 partes envolvidas: o segurado, o tomador e a seguradora.
- • Segurado: É o contratante que se beneficiará do seguro. No caso, uma empresa ou órgão público que está contratando o tomador.
- • Tomador: A empresa que executa a obra ou presta serviço. Ou seja, quem solicita a apólice para a seguradora, garantindo seus serviços para o segurado.
- • Seguradora: A empresa que emitirá a apólice de seguro, garante as obrigações contratuais do tomador para o segurado.
Como Emitir uma Apólice de Garantia?
Emitir uma apólice de garantia é um processo simples, especialmente com o apoio de corretoras especializadas. Veja o passo a passo:
- Análise do contrato: A seguradora avalia os riscos, prazos e valores envolvidos.
- Envio de documentos: A empresa contratada envia dados cadastrais, balanço patrimonial e demais informações exigidas.
- Avaliação de crédito: A seguradora analisa a capacidade financeira da empresa para assumir os riscos do contrato.
- Emissão da apólice: Após aprovação, a seguradora emite a apólice de garantia e a disponibiliza ao contratante.
Após a emissão, é possível consultar a apólice de Seguro Garantia junto à seguradora ou corretora responsável. Com isso, a validade, condições e dados do contrato coberto poderão ser verificados e revisados quando for necessário.
E claro, é fundamental contar com profissionais experientes e regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Sendo assim, sua apólice é emitida conforme todos os padrões exigidos com mais segurança, eficiência e tranquilidade.
A apólice de garantia em licitações
Em processos licitatórios, a apólice de garantia pode ser exigida em diferentes momentos. Seja para garantir a proposta, a execução do contrato ou até mesmo as obrigações pós-contratuais.
Empresas que atuam com prestação de serviços, obras e fornecimentos ao setor público precisam estar atentas. Muitos editais já preveem a obrigatoriedade de apresentar a apólice como condição para habilitação ou contratação.
Com a nova Lei de Licitações n.º 14.133/21, o Seguro Garantia passou a ter ainda mais destaque como um instrumento moderno e eficiente. Atuando como um forte concorrente às modalidades tradicionais.
Vantagens da Apólice de Garantia
Optar pela apólice de Seguro Garantia traz diversos benefícios:
- • Redução de custos: o prêmio do seguro costuma ser menor que os custos de uma caução ou fiança bancária.
- • Agilidade: a emissão é rápida e não exige imobilização de recursos.
- • Mais competitividade em licitações: com uma apólice bem estruturada, a empresa demonstra credibilidade e capacidade de execução.
- • Segurança para o contratante: ele tem respaldo de uma seguradora regulamentada, que assume o risco do contrato em caso de sinistro.
Substitua as garantias tradicionais pelo Seguro Garantia!
A apólice de garantia é uma ferramenta para empresas que buscam participar de licitações ou fechar contratos relevantes de forma segura e profissional. Entender como funciona a emissão e conhecer os tipos de garantia disponíveis é um passo importante para minimizar riscos e se destacar no mercado.
Ao escolher a apólice de Seguro Garantia, sua empresa demonstra solidez, responsabilidade e compromisso com a execução do contrato. Além de ter a oportunidade de contar com parceiros especializados. Que pode fazer toda a diferença na sua experiência nas garantias de seus projetos.
Ainda tem dúvidas ou quer saber qual o tipo ideal de apólice para o seu negócio? Não fique no escuro, fale com o time de especialistas da Granto. A escolha certa pode proteger o seu contrato e abrir novas oportunidades para sua empresa.
