O Seguro Garantia Judicial Tributário é uma solução prática e econômica para empresas que discutem débitos fiscais. Ele permite seguir com o processo sem precisar deixar o dinheiro parado em juízo. Dessa forma, a empresa mantém o seu fluxo de caixa para seguir suas atividades normalmente.
Essa modalidade já virou a favorita no mercado, pois ela oferece segurança tanto para o contribuinte quanto para o Estado. Por conta disso, ela ganhou força entre as empresas e no Poder Judiciário.
O que é o Seguro Garantia Judicial Tributário?
A garantia judicial tributária é uma modalidade de Seguro Garantia usada em processos judiciais e execuções fiscais. Ela serve para garantir o pagamento de tributos em discussão, caso a decisão final seja desfavorável à empresa.
Na prática, a empresa contrata a apólice de Seguro Garantia Judicial em vez de fazer um depósito judicial ou apresentar uma fiança bancária. Assim, quem cobre o valor devido é a seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP.
Essa garantia substitui o bloqueio de bens e ajuda a manter a linha de crédito livre para outras necessidades do negócio. Além disso, o custo é bem menor do que as outras formas tradicionais.
Como ele funciona na prática?
Em uma disputa tributária, o juiz costuma pedir uma garantia para suspender a cobrança enquanto o processo é analisado. Nesse momento, a apólice entra como uma alternativa segura e totalmente aceita pela Justiça.
Existem três partes que participam deste contrato:
- • Tomador: a empresa que contrata o seguro;
- • Segurado: o órgão público credor;
- • Seguradora: quem garante o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador.
Dessa maneira, o seguro dá segurança para o Estado e tranquilidade para a empresa, que pode seguir operando sem comprometer seus recursos.
Principais vantagens para as empresas
O Seguro Garantia Judicial Tributário tem vários benefícios quando comparado ao depósito judicial ou à fiança bancária.
Primeiramente, o que mais se destaca é o seu baixo custo. As apólices de Seguro Garantia são muito mais baratas e não reduzem o limite de crédito da empresa. Outra vantagem é a rapidez na contratação, que é feita de forma simples e com uma análise especializada.
Além disso, essa modalidade é amplamente aceita pelo Poder Judiciário e tem respaldo no Código de Processo Civil, o que garante mais segurança jurídica.
Por tudo isso, muitas empresas estão escolhendo o Seguro Garantia como uma forma de manter o equilíbrio financeiro mesmo durante disputas fiscais.
Por que o Seguro Garantia Judicial Tributário é uma proteção inteligente?
Em processos judiciais tributários ou no administrativo de créditos tributários, o Seguro Garantia é uma ferramenta estratégica. Ele protege o patrimônio, evita bloqueios e garante que a empresa continue operando normalmente.
Essa modalidade de seguro é muito útil em tempos de instabilidade econômica. Ela permite que a empresa garanta o cumprimento das obrigações sem precisar fazer adiantamento de pagamentos ou vender ativos importantes.
Além de proteger, o seguro mostra responsabilidade perante o Poder Judiciário e a Fazenda Pública. Isso fortalece a imagem da empresa e demonstra comprometimento com a lei!
Uma escolha estratégica para quem busca estabilidade!
O Seguro Garantia Judicial Tributário é muito mais do que uma obrigação legal. Ele é uma ferramenta de gestão inteligente para empresas que buscam segurança e liberdade financeira durante disputas com o fisco.
Com ele, é possível garantir o pagamento de tributos em discussão sem afetar o caixa da empresa. É uma solução moderna, simples e eficiente para quem quer continuar crescendo, mesmo diante de desafios jurídicos.
Se sua empresa está envolvida em uma execução fiscal ou processo tributário, considere essa solução!
Entenda como essa modalidade pode trazer mais tranquilidade e equilíbrio para o seu negócio. Para isso, escolha um parceiro de confiança. Entre em contato com a Granto Seguros e descubra como contratar o Seguro Garantia ideal para sua empresa!
