Sua empresa participa de licitações ou executa contratos com frequência? Se sim, você já deve conhecer a necessidade de apresentar uma garantia de cumprimento de obrigações. O que talvez ainda passe despercebido são os riscos de não usar o Seguro Garantia nesses casos. Sem essa proteção, sua empresa pode ficar exposta a problemas jurídicos, perdas financeiras, entraves operacionais e até danos à reputação.
Neste blog, vamos explorar os principais impactos de abrir mão dessa modalidade. Além disso, vamos te mostrar por que ela se tornou uma aliada indispensável em contratos públicos e privados! Vamos lá?
O que é o Seguro Garantia e como ele funciona?
O Seguro Garantia é uma modalidade que assegura o fiel cumprimento das obrigações contratuais assumidas entre as partes envolvidas. Ele funciona como um respaldo legal e financeiro para garantir que o contratado vai executar o acordado como previsto. Seja em contratos com a administração pública ou em negócios entre empresas privadas.
Na prática, o contrato de Seguro Garantia envolve três partes:
- • Tomador: a empresa contratada para prestar o serviço ou fornecer os bens.
- • Segurado: Contratante dos serviços.
- • Seguradora: é a empresa que garante o pagamento de indenizações ou a execução das obrigações, caso o tomador não consiga cumprir o contrato.
A apólice de Seguro Garantia é o documento que formaliza essa proteção. Ela é aceita legalmente por órgãos públicos e amplamente utilizada em contratações privadas. Além disso, o seguro tem o total resguardo da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O que transmite mais segurança na hora de contratar e reforça sua legalidade diante do mercado.
1. Risco Jurídico: Ações Judiciais e Execuções Fiscais
Quando um contrato que não possui o Seguro Garantia e ocorre um inadimplemento, o contratante pode recorrer à justiça para cobrar a execução. Isso desencadeia um processo judicial, que além de oneroso, pode gerar bloqueios de bens, inclusão em cadastros de inadimplentes e até execução fiscal.
Com o Seguro Garantia Contratual, esse risco é minimizado. Isso porque a seguradora pode indenizar o contratante ou assumir a execução do contrato. Além disso, a ausência de uma garantia formalizada dificulta acordos extrajudiciais e pode afetar futuras contratações.
2. Risco Financeiro: Imobilização de Capital ou Perda de Receita
Empresas que não utilizam o Seguro Garantia acabam recorrendo a outras formas de garantia, como a fiança bancária ou a caução em dinheiro. Essas modalidades exigem a imobilização de valores consideráveis, o que impacta negativamente o capital de giro e o fluxo de caixa.
A apólice de seguro oferece uma alternativa mais econômica e eficiente. Ela não exige depósitos antecipados ou deixa o limite de crédito bancário comprometido. Preservando a saúde financeira da sua empresa.
Nos tempos de alta competitividade, isso representa uma vantagem significativa. Com o capital preservado, a empresa pode participar de mais projetos e investir no seu crescimento.
3. Risco Operacional: Interrupções na Execução de Contratos
Sem o respaldo dessa modalidade de seguro, o descumprimento de um contrato pode resultar em muitos problemas para o contratante. Como por exemplo, a paralisação de obras, atraso nas entregas ou até mesmo gerar perdas operacionais severas.
O seguro evita esse risco caso o tomador não cumpra o combinado. Nesses casos, a seguradora é acionada e pode indenizar os prejuízos ou até mesmo concluir os serviços (cláusula “step in”).
Essa agilidade na resolução evita o colapso de contratos e garante que a operação continue, mesmo diante de adversidades.
4. Risco Reputacional: Perda de Credibilidade no Mercado
Em licitações públicas ou contratações privadas, a imagem da empresa é um ponto que é levado em consideração. Não apresentar uma apólice de Seguro Garantia pode ser visto como falta de preparo, descuido com exigências legais ou insegurança financeira.
Além disso, em caso de falhas na execução contratual sem cobertura securitária, o nome da empresa pode ser manchado. O que pode dificultar a participação em futuros certames e a conquistar novos contratos.
Já empresas que contratam seguros demonstram comprometimento, profissionalismo e responsabilidade. Isso conta muitos pontos em processos seletivos e reforça a confiança junto a clientes e parceiros!
5. Risco Contratual: Retenção de Pagamentos e Cláusulas Punitivas
Em diversos contratos, especialmente com a administração pública, existe a previsão de retenção de pagamento caso o contratado não apresente a garantia exigida.
Ou seja, mesmo executando corretamente o serviço, a empresa pode não receber até regularizar a situação. O que gera atrasos financeiros e problemas de caixa.
Além disso, a ausência de garantia pode ativar cláusulas punitivas, como multas, suspensão de pagamentos e até rescisão contratual. Isso coloca em risco toda a operação e prejudica o planejamento da empresa.
A Importância da Apólice de Seguro Garantia
O Seguro Garantia é o instrumento legal que garante os direitos do contratante e formaliza os deveres do tomador. Ele cobre uma série de riscos e pode ser usada em diversos tipos de contratos, como:
- • Fornecimento de bens;
- • Parcelamentos tributários (administrativo de créditos tributários);
- • Processos judiciais com intenção de discussão;
- • Contratos de concessão e PPPs.
A nova Lei de Licitações (14.133/21) ampliou as possibilidades de uso da apólice. Essa mudança reforça a confiança da administração pública no seguro e estimula seu uso em contratações públicas.
Por que escolher o Seguro Garantia ao invés da Fiança Bancária?
Vamos a um comparativo direto:
| Critério | Seguro Garantia | Fiança Bancária |
|---|---|---|
| Custo | Mais baixo | Mais alto |
| Impacto bancário | Não compromete | Compromete limite bancário |
| Agilidade na contratação | Alta e 100% online | Baixa e com processos bancários |
Dessa forma, o Seguro Garantia é a opção mais vantajosa e estratégica para as empresas. Além de oferecer uma maior segurança para o contratante, ele transmite mais seriedade para o contratado, permitindo um crescimento seguro e competitivo.
Quando usar o Seguro Garantia?
A apólice é muito versátil. Ela pode ser usada sempre que houver um contrato ou acordo que envolva obrigações importantes ou riscos financeiros. Aqui vão algumas situações comuns:
- • Participação em licitações públicas;
- • Execução de contratos administrativos;
- • Garantia de contratos privados com alto valor;
- • Parcelamento de débitos tributários com a União ou FGTS;
- • Suspensão de exigibilidade de débitos em execução fiscal;
- • Substituir o depósito judicial em processos judiciais;
- • Garantir obras de infraestrutura.
Escolha o Seguro Garantia como a melhor opção!
O Seguro Garantia é uma solução inteligente, acessível e muito segura. Seja para garantir a execução de um contrato, participar de licitações ou para substituir depósitos em processos judiciais.
Aqui na Granto Seguros, você encontra o apoio ideal para entender como funciona o Seguro Garantia. Com um time de especialistas, oferecemos um atendimento humano e personalizado para te oferecer a solução que mais se encaixa na sua rotina. E o melhor: de maneira rápida e 100% online!
Evite surpresas desagradáveis. Proteja seus contratos e leve sua empresa para o próximo nível com segurança e credibilidade!
