Participar de licitações públicas representa uma grande oportunidade de crescimento para empresas que atuam em contratações com a administração pública. Porém, garantir o sucesso nesse ambiente competitivo vai muito além da execução. É preciso uma certa atenção ao apresentar a apólice de Seguro Garantia Licitação. Afinal, um deslize pode resultar na desclassificação da sua proposta, custando tempo, dinheiro e a chance de conquistar mercados.
Neste blog, mostramos os erros mais comuns ao contratar o Seguro Garantia em licitações e como evitar cada um deles. Se você quer participar de editais com segurança e ter mais chances de ganhar, leia até o fim!
O que é Seguro Garantia Licitação e por que é fundamental?
O Seguro Garantia Licitação é uma modalidade de seguro criada para assegurar que as obrigações assumidas pela empresa licitante sejam cumpridas. Seja no fornecimento ou prestação de serviços, ele garante ao órgão que o contratado vai seguir os termos e cláusulas do edital.
Mais do que uma exigência legal, a apólice de seguro proporciona benefícios estratégicos. Ela facilita a relação jurídica com o órgão, agiliza a contratação e libera o capital da licitante. Diferente da fiança bancária ou do uso de caução em dinheiro, não atrapalha o limite de crédito nem o caixa da empresa.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é quem controla as seguradoras que podem operar com esse seguro. Somente empresas autorizadas pela SUSEP podem emitir essa apólice de seguro. Isso garante mais proteção para a administração pública e para todos que participam da licitação.
1. Apresentar Apólice Fora do Prazo
Como diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. Entregar a apólice de seguro fora do prazo estabelecido no edital é um dos erros mais fatais. Muitas empresas se atentem ao contrato de seguro, mas acabam deixando a emissão da apólice para o último momento.
O resultado? O risco de desclassificação automática, mesmo com o restante da documentação em ordem. A contratação do Seguro Garantia é rápida e descomplicada, porém diante de uma futura grande contratação, não é recomendado deixar para última hora.
Como evitar: Planeje-se, organize os prazos e conte com a Granto Seguros para emitir sua apólice de maneira rápida e segura.
2. Valor da Garantia em Desacordo com o Edital
Outro erro recorrente é apresentar um valor de garantia diferente do percentual exigido (normalmente entre 1% e 5% da proposta). Um valor abaixo ou acima da garantia pode indicar falta de atenção e comprometimento, além de implicar na competitividade da empresa.
Dica: Leia atentamente o edital para que sua apólice esteja exatamente conforme o percentual solicitado para a garantia contratual ou de participação.
3. Apólice com vigência inadequada
A vigência da apólice precisa estar alinhada com o período determinado no edital. Apólices de Seguro Garantia com vigência menor são consideradas insuficientes, colocando em risco a participação da empresa.
O que fazer: Certifique-se de que a apólice cobre todo o tempo contratual exigido, inclusive eventuais prorrogações.
4. Ausência de Cláusulas Obrigatórias
Alguns editais exigem cláusulas específicas, como renovação automática, cobertura para execução fiscal ou retenção de pagamentos. Ignorar essas exigências pode tornar a apólice inadequada para participar do certame.
Solução: Analise as apólices de Seguro Garantia junto e garanta que todas as cláusulas obrigatórias estejam contempladas. Para isso, você pode contar com o time de especialistas da Granto para te ajudar!
5. Seguradora Não Autorizada
Nunca escolha seguradoras que não estejam regularizadas junto à SUSEP. A Superintendência carrega a responsabilidade de quais empresas estão aptas a emitir esse tipo de garantia. Se a seguradora não for autorizada, sua empresa pode ser excluída do processo licitatório, representando uma perda de uma grande oportunidade de negócio.
Dica: Contrate com a Granto Seguros! Nós trabalhamos com mais de 30 seguradoras regularizadas pela SUSEP, garantindo segurança, agilidade e respaldo jurídico para sua participação em licitações.
6. Redação Incompatível com o Edital
Detalhes fazem toda a diferença. Se a redação da apólice não conversar com as condições do edital, ela pode ser recusada pela administração pública. Seja no objeto do edital, vigências, coberturas adicionais ou no valor da garantia.
Importante: Revise todo o conteúdo da apólice de seguro, garantindo total alinhamento com o edital.
7. Desatualização sobre Novas Normas
A legislação mudou. A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças significativas na forma como as garantias devem ser apresentadas. Uma das principais atualizações está relacionada à adequação das apólices às novas exigências legais. Sendo assim, apresentar modelos antigos, com cláusulas desatualizadas ou em desacordo com as mudanças, pode levar a desclassificação do processo.
Atualize-se: Fique por dentro das novidades e conte com a ajuda de parceiros para uma apólice bem estruturada.
Prevenir é melhor que remediar!
Evitar esses erros aumenta suas chances em licitações. O Seguro Garantia Licitações passa a ser um grande diferencial. Ele mostra que a empresa cumpre os compromissos e ajuda a conquistar contratos importantes. Ao participar de licitações com a apólice correta, sua empresa cresce e constrói uma boa relação jurídica no setor público.
Quer se destacar e evitar erros nas próximas licitações? Baixe agora nosso e-book gratuito “7 Erros de quem participa de licitações” e esteja sempre preparado!
