No Brasil, os projetos de infraestrutura, tanto públicos quanto privados, enfrentam diversos desafios, desde o planejamento até a entrega final. Nesse cenário, o Seguro Garantia para projetos de infraestrutura se destaca como uma solução estratégica. Além de dar mais viabilidade, confiança e segurança jurídica às partes envolvidas, a apólice é muito popular pela sua praticidade.
Esse tipo de seguro é uma modalidade cada vez mais adotada por empresas de construção, loteadores e gestores públicos. Sua principal função é garantir o cumprimento das obrigações previstas em contratos. Seja para execução de obras, fornecimento ou prestação de serviços, ou cumprimento de exigências legais.
O que é o seguro garantia e como ele funciona?
A apólice de Seguro Garantia funciona como um compromisso firmado entre três partes. São elas: o tomador (contratado), o segurado (quem exige a garantia) e a seguradora, que garante as obrigações do tomador.
Em outras palavras, o objetivo do seguro é garantir que, se houver algum descumprimento por parte do contratado, a seguradora cobre eventuais prejuízos. Isso dá mais tranquilidade para quem contrata e solidez financeira para quem executa.
Além de evitar a imobilização de recursos com cauções e fianças bancárias, o seguro reduz os riscos de atrasos, paralisações e disputas jurídicas. O que promove um ambiente de maior confiança entre as partes envolvidas.
Por que o Seguro Garantia para projetos de infraestrutura é essencial?
Projetos de infraestrutura costumam envolver grandes volumes de investimento, prazos longos e alto impacto social. Por isso, a segurança contratual e financeira é indispensável.
Veja como o seguro atua nesses casos:
- • Garante a execução contratual mesmo diante de imprevistos financeiros.
- • Minimiza os riscos para a administração pública.
- • Facilita a liberação de alvarás, licenças e financiamentos, ao demonstrar solidez do empreendimento.
- • Evita bloqueios judiciais ou entraves burocráticos, pois demonstra que as obrigações contratuais estão asseguradas.
A Nova Lei de Licitações (14.133/2021) permite que a cobertura do Seguro Garantia seja elevada em até 30% do valor do contrato inicial. Essa flexibilidade é aplicada em obras de grande vulto e complexidade, tornando-a ideal para projetos acima de R$ 200 milhões, por exemplo. Pois, como exigem uma garantia mais robusta para mitigar riscos, ele reforça a importância do cumprimento do cronograma e da entrega da obra.
Aplicações práticas: loteamentos e obras urbanas
Um dos campos onde o Seguro Garantia mais teve crescimento é nos loteamentos urbanos. Pois, para que um loteador obtenha a aprovação dos órgãos públicos, é necessário garantir a implantação da infraestrutura básica. Como a pavimentação, iluminação, rede de esgoto, etc.
Nesse contexto, o Seguro Garantia para projetos de infraestrutura substitui a tradicional hipoteca de lotes ou depósito caução. Oferecendo uma solução mais prática e menos onerosa. Além disso, ele facilita o fluxo de caixa do empreendedor, evita imobilizações de capital e contribui para acelerar o início das obras.
Outro ponto relevante é a valorização do empreendimento diante de compradores e investidores. Um loteamento respaldado por uma apólice de seguro transmite mais credibilidade e pode até ser o diferencial decisivo no fechamento de uma venda.
Vantagens do Seguro Garantia para Projetos de Infraestrutura
Ao adotar a apólice de Seguro Garantia em obras públicas e privadas, você trará diversos benefícios para todos as partes:
Para o setor público:
- • Garantia de que as obrigações assumidas serão cumpridas;
- • Redução de riscos de abandono da obra;
- • Alternativa eficiente à execução judicial de contratos descumpridos.
Para empresas e loteadores:
- • Liberação de recursos que seriam usados em cauções;
- • Mais competitividade em licitações e negociações privadas;
- • Agilidade na aprovação de projetos e início das obras.
Para o cliente final:
- • Maior confiança no cumprimento do contrato;
- • Proteção financeira em caso de inadimplência do loteador;
- • Valorização do imóvel adquirido.
Sua obra de infraestrutura com mais credibilidade e menos risco!
A apólice de Seguro Garantia deixou de ser apenas uma formalidade contratual. Ela se tornou um instrumento que fortalece relações comerciais, dá segurança jurídica e impulsiona o desenvolvimento de obras que transformam cidades e regiões.
Essa modalidade de seguro está se tornando uma peça-chave para garantir a eficiência e a sustentabilidade do setor. Seja na construção de loteamentos, obras viárias ou até mesmo em grandes projetos urbanos.
Na Granto Seguros, descomplicamos o Seguro Garantia com o objetivo de simplificar a rotina das empresas que lidam com obras de infraestrutura. Além disso, selecionamos a dedo as propostas que melhor se encaixam em seus projetos com condições personalizadas.
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