Quando falamos em Seguro Garantia, é muito comum que empresários e gestores se sintam inseguros sobre o que acontece no acionamento da apólice. O Sinistro no Seguro Garantia costuma causar dúvidas, especialmente sobre os procedimentos, responsabilidades da seguradora e como garantir que tudo ocorra sem complicações.
Nesse blog, vamos descomplicar de uma vez por todas o que é o sinistro, como ele funciona na prática. Nos acompanhe até o final para não ficar nenhuma dúvida!
Entenda o que é o Seguro Garantia
Antes de entrarmos a fundo no que acontece quando um sinistro é acionado, é importante relembrar o que é essa modalidade de seguro.
O Seguro Garantia é uma solução que garante o cumprimento de obrigações assumidas em contratos, sejam públicos ou privados. Na prática, ele funciona como uma proteção para o contratante (segurado), caso a empresa contratada (tomador) não entregue o acordado. Ele pode ser utilizado na prestação de serviços, fornecimento de bens ou na execução de obras de engenharia.
Dessa forma, o Seguro Garantia é um forte concorrente à fiança bancária e aos depósitos em cauções. Ele possui vantagens como: menor custo, mais agilidade na contratação e o não comprometimento do limite de crédito da empresa tomadora.
Afinal, o que é o Sinistro no Seguro Garantia?
De forma simples, sinistro no Seguro Garantia é a ocorrência de um evento previsto na apólice. Sendo representado pelo descumprimento das obrigações contratuais por parte do tomador. Em linhas gerais, quando o que foi prometido no contrato não é cumprido, e isso está coberto pelo seguro, temos um sinistro.
Veja um exemplo prático: Uma empresa contratada para realizar uma obra pública abandona o projeto, configurando um sinistro. Nesses casos, o contratante pode acionar a seguradora, que irá seguir com a regulação do sinistro. Se confirmado o descumprimento, ela poderá indenizar o segurado ou garantir a continuidade do contrato.
1. Identificação do descumprimento
O primeiro passo acontece quando o contratante identifica que houve o descumprimento de uma ou mais cláusulas do contrato. Esse não cumprimento pode ocorrer em processos licitatórios, contratos administrativos, contratações privadas ou em processos judiciais.
2. Notificação formal
Em seguida, é feita uma notificação extrajudicial à empresa que descumpriu o contrato (tomador), para registrar oficialmente o problema. Essa notificação é essencial para dar início ao processo de sinistro.
3. Acionamento da seguradora
Após a notificação, o segurado deve comunicar imediatamente à seguradora e apresentar os documentos exigidos para dar entrada na regulação do sinistro.
4. Entrega da documentação
Alguns dos documentos básicos exigidos são:
- • Cópia da apólice de seguro garantia;
- • Notificação extrajudicial e eventual resposta;
- • Cópia do contrato e aditivos;
- • Provas do prejuízo;
- • Documentos pessoais e, em alguns casos, boletim de ocorrência.
Nesse processo, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) estabelece uma regra muito importante. Após o recebimento da documentação, a seguradora tem o prazo de até 30 dias para concluir a análise.
5. Regulação do sinistro
Neste momento, a seguradora avalia se o evento está realmente coberto e se as obrigações contratuais foram descumpridas. Além disso, ela realiza uma análise para ver se o segurado seguiu corretamente todos os procedimentos.
Caso necessário, a seguradora pode solicitar documentos adicionais e, enquanto isso, o prazo para finalização da regulação fica suspenso.
Qual o papel da Seguradora em Sinistro no Seguro Garantia?
Se o sinistro ocorra e for comprovado, a seguradora deveria:
- • Indenizar o segurado dentro do valor estabelecido na apólice;
- • Ou tomar medidas para garantir a execução da obrigação contratual, como por exemplo, contratar outra empresa para concluir as obrigações.
A depender da apólice e do tipo de seguro, a seguradora pode optar pela indenização direta ou pela substituição do tomador.
Seguro Garantia Judicial: Como Funciona em Caso de Sinistro?
Outra modalidade muito comum é o Seguro Garantia Judicial, utilizado para substituir depósitos em ações trabalhistas, cíveis ou tributárias.
Se durante o processo judicial o tomador for condenado e não efetuar o pagamento, o juiz poderá acionar o seguro. Com isso, a seguradora é chamada a pagar o valor, evitando bloqueios judiciais, penhoras e outras medidas mais severas.
Esse tipo de apólice é bastante utilizado em processo administrativo ou ações fiscais junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). É uma alternativa interessante à fiança bancária ou depósitos judiciais.
Dicas para Contratar o Seguro Garantia e Evitar Problemas no Sinistro!
Se você quer evitar dores de cabeça e garantir que o sinistro seja resolvido de forma ágil, é ideal contratar o Seguro Garantia com um parceiro eficiente.
A Granto Seguros, por exemplo, é especialista em apólices de Seguro Garantia para diversas finalidades, como:
- • Contratos administrativos;
- • Obras e serviços de engenharia;
- • Garantia judicial;
- • Loteamentos;
- • Adiantamento e retenção de pagamentos;
Um parceiro estratégico garante não apenas uma contratação rápida. A Granto também te dá o suporte necessário na regulação do sinistro, te ajudando a resolver tudo da melhor maneira possível.
O Seguro Garantia Pode Fazer Toda a Diferença
O Seguro Garantia pode ser o diferencial que a sua empresa precisa. Você pode usá-lo para fechar contratos com segurança, participar de licitações públicas, e evitar ações judiciais custosas por descumprimentos contratuais.
Mas, para que isso funcione, é essencial entender como o sinistro no Seguro Garantia funciona. Conhecendo os processos desde a notificação inicial até a indenização ou cumprimento das obrigações pela seguradora.
Além disso, lembre-se: o melhor caminho é sempre a prevenção. Por isso, contratar o Seguro Garantia com uma corretora especializada e uma apólice bem desenhada é fundamental.
Se quiser saber mais ou precisa de uma apólice sob medida, fale com a equipe da Granto Seguros. Estamos prontos para garantir a proteção do seu negócio com soluções eficientes e suporte completo, inclusive caso um sinistro ocorra.
