O seguro garantia retenção de pagamento é uma modalidade de garantia essencial para os empreendedores. Isso porque se trata de uma ferramenta de indenização de possíveis danos provocados por inadimplência do tomador. Ou seja, o responsável por disponibilizar o produto ou serviço contratado e pelo pagamento do montante do seguro.

Existem diversos tipos de acordos que preveem a retenção de pagamentos em contratos. Portanto, para evitar que isso ocorra, é importante buscar soluções estratégicas eficientes, como o seguro garantia retenção de pagamento. Essa modalidade do seguro garantia é também conhecida como Retention of Payment Bond. 

Quer entender melhor como esse instrumento funciona e seus principais benefícios? Então, continue a sua leitura!

O que é o seguro garantia de retenção de pagamento?

O Seguro Garantia Retenção de Pagamentos é um tipo de seguro que garante o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador em um contrato de compra e venda, especialmente no contexto de prestação de serviços ou fornecimento de produtos. Assim como as outras modalidades de seguro, o seguro garantia retenção de pagamento também é regulamentado pela SUSEP.

Existem contratos empresariais em que é solicitado a retenção de pagamento até que o objeto do contrato seja concluído, como uma obra, por exemplo. O Seguro Garantia Retenção de Pagamento é uma solução para substituir essas retenções, permitindo a liberação do pagamento. Dessa forma, a empresa não fica com dinheiro parado até a conclusão do contrato, contribuindo para a movimentação financeira do negócio.

Ele funciona como uma proteção tanto para o contratante (ou beneficiário) quanto para o contratado (ou tomador) em situações em que há retenção de pagamentos. 

Em um contrato, é comum ser acordado que um percentual do pagamento fique retido, a fim de garantir obrigações contratuais, por isso, o seguro é uma ótima alternativa para substituir essa retenção. Essa retenção de pagamentos pode ocorrer por diversas razões, sendo uma delas a falha na prestação de serviços ou no fornecimento de produtos, ocorrida por responsabilidade do tomador. 

O seguro garantia retenção de pagamentos atua como uma forma de assegurar que o contratante não sofra prejuízos financeiros decorrentes dessas situações, garantindo assim a continuidade e a qualidade dos serviços ou produtos contratados.

Como o seguro garantia de retenção de pagamento funciona?

O seguro garantia retenção de pagamento tem a finalidade de assegurar o cumprimento dos prazos e das quantias estabelecidas em contratos. É bastante usado na contratação de serviços, construção, licitações em concorrências públicas, entre outros. Em todo caso, a responsabilidade pela contratação é do tomador, sendo o contratante o maior beneficiário da apólice.

Para entender melhor como ele funciona, é importante saber que, no decorrer da execução de um contrato, é muito comum que seja pactuado entre as partes envolvidas o pagamento de uma quantidade de parcelas específicas.

Então, ao quitar cada parcela, o contratante pode requerer que haja a retenção de um percentual com o intuito de receber uma indenização e a garantia de cumprimento do acordado por parte do tomador (fornecedor). Dessa forma, o seguro é usado para substituir essas retenções de pagamentos, garantindo que o segurado receba o valor financeiro devido, mas sem realizar descontos nas faturas de quitação de contrato.

Dentro do prazo do contrato, caso ocorra algum problema que resulte na retenção de pagamentos por parte do contratante, o seguro garantia entra em ação, proporcionando ao contratante a segurança de que suas obrigações serão cumpridas, mesmo diante de eventual inadimplência do tomador. Isso inclui tanto o cumprimento das obrigações contratuais quanto o ressarcimento de eventuais danos causados pela falha do tomador.

Além disso, o seguro garantia retenção de pagamentos pode ser utilizado em diferentes contextos, como contratos de prestação de serviços de manutenção corretiva, contratos de fornecimento de produtos ou contratos no âmbito administrativo de créditos tributários. Em todos esses casos, sua finalidade principal é garantir a segurança financeira das partes envolvidas e o cumprimento adequado das obrigações contratuais, mesmo em situações adversas.

Quais são os principais benefícios do seguro garantia retenção de pagamento? 

Entre os principais benefícios obtidos ao contratar esse tipo de seguro, estão:

• • Garante a indenização em casos de quebra do contrato; 
• • Assegura que o contratante receberá as parcelas de pagamento sem retenções previstas em contrato;
• • Gera segurança financeira para ambas as partes;
• • Garante o cumprimento do contrato dentro do prazo estabelecido;
• • Reduz os impactos financeiros;
• • Minimiza a necessidade de eventuais empréstimos;
• • Garante o pagamento em casos de inadimplência;
• • Propicia a manutenção e o controle do fluxo de caixa;
• • Substitui a necessidade de utilizar fiança bancária; 

Como utilizar o seguro garantia retenção de pagamento?

Bom, você já entendeu que seguro cobre os prejuízos causados pelo não cumprimento das obrigações do tomador, até o valor estabelecido na apólice, substituindo as retenções de pagamento previstas no contrato original, certo? 

Mas provavelmente você talvez ainda tenha dúvidas se este seguro é ideal para o seu negócio. Bom, se você está com algum dos problemas abaixo, esse seguro é essencial para você: 

• • Preciso fazer um acordo com uma empresa que solicitou retenção de parte do pagamento, mas não posso deixar o dinheiro do meu negócio parado;
• • A retenção aumentou o valor de um contrato que preciso cumprir e este custo pode prejudicar o meu capital de giro;
• • Estou com o caixa da empresa baixo, mas possuo dinheiro retido por conta de um contrato que está em andamento;
• • Não quero enfrentar prejuízos causados por descompromissos, por isso preciso substituir uma retenção e liberar o pagamento do contrato;

Como dissemos, nesse tipo de contrato é retida uma quantia sobre cada fatura para manter o seu cumprimento. No entanto, essa medida reduz a entrada de dinheiro no fluxo de caixa do contratado, gerando impactos diretos no capital de giro e aumento no valor dos serviços e bens contratados. Então, com a contratação do seguro, essa retenção pode ser substituída por uma apólice de seguro garantia, e o tomador pode receber o montante da parcela de forma integral.

O seguro garantia retenção de pagamento é uma alternativa bastante útil e segura. Nesse caso, o ideal é contar com uma parceira de confiança, como a Granto Seguros. Somos referência no assunto e temos como propósito facilitar a contratação de seguros por meio de um atendimento humanizado, agilizando as demandas para que os empreendedores não percam tempo. 

Quer conhecer melhor como a Granto Seguros pode auxiliar a sua empresa? Então, entre em contato para esclarecer suas principais dúvidas!